Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Matheus Vellozo Freire, CPF 056.300.251-47, com endereço no Condomínio Vivendas Bela Vista, J 18, Sobradinho (DF), CEP 73105-909, responsável pelo Foca.

Contato de privacidade e encarregado: suporte@focaedu.com.

2. Quem pode usar o Foca

Para criar uma conta é preciso ter 17 anos ou mais. Pedimos o ano de nascimento no cadastro só para conferir isso. Se o ano indicar idade menor, a conta não é criada e os dados informados não são guardados.

Para usar a Foca IA com menos de 18 anos, é preciso a autorização de um responsável, pedida por e-mail.

3. Quais dados tratamos e para quê

Não coletamos data completa de nascimento, escola, cidade, telefone, localização nem foto de perfil.

• Dados da conta: e-mail, senha (guardada só como código irreversível) ou o vínculo com a sua conta do Google. Servem para você entrar.
• Perfil de estudo: primeiro nome, estado (UF), etapa escolar, curso e instituição que você quer, provas e preferências de estudo. Servem para montar o seu plano de estudo.
• Ano de nascimento: serve para conferir a idade mínima.
• Desempenho: suas respostas, as lições e atividades concluídas e a estimativa do que você já sabe. Servem para escolher a próxima questão, mostrar o seu progresso e calcular pontos e sequência de dias.
• Aceites e autorizações: a versão dos termos e desta política que você aceitou, com a data, e a autorização do responsável para a Foca IA, quando houver.
• Uso da Foca IA: quantas mensagens e fotos você enviou por dia, para controlar o limite do seu plano e o custo. O conteúdo das conversas não fica guardado nos nossos servidores.
• Segurança: registros de acesso (como tentativas de login) com o endereço IP encurtado, para prevenir abuso.
• Compras: o plano, as assinaturas, as cobranças e os pacotes de protetores (produto, valor, data e situação), os identificadores da compra na Stripe e a data em que quem pagou declarou ter 18 anos ou mais. Servem para ativar o plano, cancelar, reembolsar e cumprir obrigações fiscais. O nome de quem paga, os dados do cartão e o endereço de cobrança ficam com a Stripe, não com o Foca.
• Relatório semanal por e-mail, se você ligar: guardamos só se ele está ligado e o dia do último envio. O resumo é calculado na hora, a partir do seu estudo.

4. Bases legais

Tratamos os dados principalmente para executar o contrato com você (prestar o serviço de estudo e, se você comprar, entregar o plano), sempre observando o seu melhor interesse, como exige a lei para adolescentes. Dados de cobrança também são guardados para cumprir obrigações legais e fiscais. Registros de segurança são tratados por legítimo interesse, para proteger a sua conta e o serviço. A autorização do responsável para a Foca IA e o relatório semanal por e-mail são tratados como consentimento e podem ser revogados.

Na Lei Geral de Proteção de Dados: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I), sempre no melhor interesse de crianças e adolescentes (art. 14).

5. A Foca IA

A Foca IA é uma inteligência artificial que tira dúvidas sobre as questões. Ela pode errar: confira o que ela diz com o material da questão.

Quando você usa a Foca IA, a sua mensagem, a questão que você está vendo, eventuais fotos que você enviar e informações do seu estudo (curso que você quer e resumo do seu desempenho) são enviadas à OpenAI, empresa dos Estados Unidos que fornece o modelo. A OpenAI não usa esse conteúdo para treinar os modelos dela e o guarda por até 30 dias para monitorar abuso, conforme a política dela. Não envie dados pessoais nas mensagens.

Você pode desligar a Foca IA no seu perfil.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com os fornecedores que fazem o serviço funcionar:

• Vercel (hospedagem do app; empresa dos Estados Unidos, com processamento em São Paulo).
• Neon (banco de dados, em São Paulo).
• Resend (envio de e-mails de verificação, de senha, de recibo e do relatório semanal).
• Stripe (pagamentos; empresa dos Estados Unidos, com operação no Brasil). Quando você compra, a Stripe recebe os dados de pagamento que você digita na página dela e trata esses dados conforme a política de privacidade dela.
• Google (quando você entra com a conta do Google).
• OpenAI (Foca IA, nos Estados Unidos).
• YouTube (vídeos incorporados em algumas lições, conforme a política do Google).

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos). Essas transferências usam as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) ou garantias equivalentes previstas nos contratos com esses fornecedores (art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados).

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta, perfil, desempenho, aceites: enquanto a conta existir.
• Contas que nunca confirmaram o e-mail: apagadas em até 7 dias.
• Uso diário da Foca IA: 90 dias.
• Dados de compras e cobranças: pelo prazo exigido pela lei fiscal (em geral 5 anos), mesmo depois da exclusão da conta, sem vínculo com o seu estudo.
• Relatório semanal: até você desligar ou excluir a conta.
• Registros de segurança: 6 meses.
• Cópias de segurança do banco de dados: apagadas automaticamente em até 7 dias.

9. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos um cookie essencial para manter você conectado, que dura até 30 dias e se renova quando você usa o app. O app também guarda no seu aparelho uma cópia do seu estudo e das suas preferências (som, tema), para funcionar sem internet. Não usamos cookies de publicidade nem de análise.

10. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Ver e baixar os seus dados, pelo perfil (Baixar meus dados).
• Corrigir o seu perfil, pelo próprio app.
• Excluir a sua conta e os dados ligados a ela, pelo perfil. Se houver assinatura ativa, a renovação é cancelada antes da exclusão.
• Desligar o relatório semanal, pelo perfil.
• Revogar a autorização da Foca IA.
• Pedir informações sobre o tratamento dos seus dados pelo e-mail suporte@focaedu.com.

11. Segurança e incidentes

Protegemos os dados com medidas técnicas como conexão criptografada, senha guardada como código irreversível, acesso restrito ao banco de dados e limites de tentativas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a lei.

12. Mudanças nesta política

Se esta política mudar de forma importante, você verá a versão nova no app e precisará aceitá-la para continuar estudando.