Política de reembolso e cancelamento

1. O que esta política cobre

Ela vale para todas as compras feitas no Foca: os planos Foca+ e Foca Max (mensais e anuais), a Foca Dupla e os pacotes de protetores de sequência.

O pagamento é processado pela Stripe, empresa de pagamentos. Os dados do cartão são digitados na página da Stripe e nunca passam pelo Foca.

2. Direito de arrependimento: 7 dias, valor integral

Você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias corridos depois da compra (a data do pagamento) e recebe de volta o valor integral, sem precisar explicar o motivo, como garantem o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) e o Decreto 7.962/2013 (art. 5º).

O valor volta pelo mesmo meio de pagamento. No cartão de crédito, o estorno pode levar até duas faturas para aparecer, conforme o banco. No Pix, o valor volta para a conta que pagou.

Nos planos, o prazo de 7 dias conta da primeira contratação. As renovações automáticas não abrem um prazo novo, mas você pode cancelar a qualquer momento para que a próxima renovação não aconteça (item 4).

3. Como pedir o reembolso

Pedidos por e-mail têm o recebimento confirmado e são respondidos em até 5 dias úteis.

• Planos Foca+ e Foca Max: no app, em Perfil → Assinatura → Pedir reembolso. O reembolso é automático: o plano termina na hora e a conta volta ao plano Foca, com todo o estudo guardado.
• Foca Dupla: o titular pede em Perfil → Foca Dupla → Pedir reembolso. O reembolso encerra os dois acessos na hora, sem apagar o estudo de ninguém.
• Protetores de sequência: peça pelo e-mail suporte@focaedu.com, escrevendo do e-mail da sua conta. Devolvemos o valor dos protetores que ainda não foram usados.
• O pedido automático pelo app vale uma vez por plano a cada 90 dias. Se você já usou essa opção nesse período, o seu direito de arrependimento continua garantido: peça pelo e-mail suporte@focaedu.com, com o mesmo resultado (valor integral de volta).

4. Cancelamento da renovação

• Planos com renovação automática (cartão de crédito): cancele quando quiser, no app, em Perfil → Assinatura → Cancelar assinatura. Na Foca Dupla, em Perfil → Foca Dupla → Cancelar renovação. Não é preciso falar com ninguém, e você recebe a confirmação por e-mail.
• Depois do cancelamento não há novas cobranças. O plano continua valendo até o fim do período já pago e depois a conta volta ao plano Foca.
• O plano anual pago no Pix não renova sozinho: ao fim dos 12 meses a conta volta ao plano Foca, a menos que você contrate de novo.
• Cancelar não apaga nada do seu estudo.

5. Depois dos 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, não há reembolso do período já pago, seja mensal ou anual, exceto na troca do Foca+ pelo Foca Max (item 6). O cancelamento evita a próxima cobrança e o plano vale até o fim do período.

Cobrança indevida tem reembolso integral a qualquer tempo: cobrança em duplicidade, cobrança depois do cancelamento ou valor diferente do anunciado. Escreva para suporte@focaedu.com.

6. Troca do Foca+ pelo Foca Max

Quem tem o Foca+ pode passar para o Foca Max a qualquer momento. Quando o pagamento do Foca Max é aprovado, o Foca+ para de renovar na mesma hora e devolvemos o valor proporcional aos dias que ainda faltavam no período pago do Foca+, pelo mesmo meio de pagamento. Você nunca paga os dois planos ao mesmo tempo.

O prazo de 7 dias do item 2 passa a contar, para o Foca Max, da data do pagamento dele.

7. Cobrança que não passa

Se a cobrança de uma renovação não for aprovada, a Stripe tenta de novo por até 2 semanas e você recebe um e-mail com um link para atualizar o cartão. Se não der certo, a assinatura é cancelada e a conta volta ao plano Foca, sem perder nada do estudo.

8. Contestação no cartão (chargeback)

Se você contestar uma cobrança no banco ou na operadora do cartão, o plano ligado a ela termina quando a contestação é aberta, e os protetores dessa compra que ainda não foram usados são retirados. A conta volta ao plano Foca, sem perder o estudo. Antes de contestar, fale com a gente pelo suporte@focaedu.com: o reembolso costuma ser mais rápido.

9. Exclusão da conta

Se você excluir a sua conta com uma assinatura ativa, cancelamos a renovação antes de apagar a conta, para que não haja nenhuma cobrança depois. Se o cancelamento não puder ser feito naquele momento, a conta não é excluída e o app pede para tentar de novo.

Excluir a conta não gera reembolso do período já pago, exceto dentro dos 7 dias do item 2. Se quiser o reembolso, peça antes de excluir.

O titular da Foca Dupla precisa cancelar a Dupla antes de excluir a conta, porque o acesso da outra pessoa depende dela.

10. Contato

Dúvidas, pedidos de reembolso e problemas com cobrança: suporte@focaedu.com. Quem vende: Matheus Vellozo Freire, CPF 056.300.251-47, com endereço no Condomínio Vivendas Bela Vista, J 18, Sobradinho (DF), CEP 73105-909.