Termos de uso

1. O que é o Foca

O Foca é um app de estudo para o ENEM, com lições curtas, questões e uma trilha que escolhe o próximo passo a partir das suas respostas. O Foca é um apoio ao estudo: não garante aprovação, nota ou vaga em nenhuma instituição.

O Foca é oferecido por Matheus Vellozo Freire, CPF 056.300.251-47, com endereço no Condomínio Vivendas Bela Vista, J 18, Sobradinho (DF), CEP 73105-909. Contato: suporte@focaedu.com.

2. Quem pode usar

É preciso ter 17 anos ou mais para criar uma conta. Você declara que o ano de nascimento informado é verdadeiro. Para usar a Foca IA com menos de 18 anos, é preciso a autorização de um responsável.

Classificação indicativa: Livre. As funções sociais e o ranking são só para maiores de 18 anos.

3. Sua conta

• Use um e-mail seu e uma senha só sua. Você é responsável pelo que acontece com a sua conta.
• Se desconfiar que alguém acessou a sua conta, troque a senha e use a opção de sair de todos os aparelhos.
• Você pode excluir a sua conta quando quiser, pelo perfil.

4. A Foca IA

A Foca IA é uma inteligência artificial. Ela pode errar e não substitui professor, escola ou orientação profissional. Confira as respostas dela com o material da questão.

O uso da Foca IA tem limite diário, que depende do seu plano: no plano Foca, até 3 mensagens por dia; no Foca+, 15 mensagens e 3 fotos por dia, até 300 mensagens por mês; no Foca Max, 30 mensagens e 8 fotos por dia, até 500 mensagens por mês. Na Foca Dupla, cada pessoa tem até 150 mensagens por mês.

Não envie dados pessoais seus ou de outras pessoas nas mensagens nem nas fotos.

Se você estiver passando por um momento difícil, procure ajuda: o CVV atende pelo telefone 188, de graça, a qualquer hora.

5. Uso permitido

Ao usar o Foca, você concorda em não:

• Tentar acessar a conta ou os dados de outra pessoa.
• Automatizar respostas, pontos ou atividades, ou interferir no funcionamento do app.
• Usar a Foca IA para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Copiar ou redistribuir o conteúdo do app em escala, fora do seu estudo pessoal.

6. Conteúdo

As questões oficiais do ENEM aparecem com a identificação do exame e do ano. As demais questões e lições foram produzidas para o Foca, com apoio de inteligência artificial e revisão, e podem conter erros. Se encontrar um erro, avise pelo contato do item 1.

O app, a marca Foca, a mascote e o conteúdo produzido para o Foca pertencem ao responsável pelo Foca.

7. Planos, pagamento e reembolso

O Foca tem um plano grátis (Foca) e planos pagos. Antes de pagar, a tela de planos mostra o preço, o que o plano inclui, a periodicidade e como cancelar.

• Foca+: R$ 24,90 por mês ou R$ 209,90 por ano. Foca Max: R$ 39,90 por mês ou R$ 329,90 por ano. Foca Dupla: R$ 39,90 por mês no total, para duas contas, cada uma com os recursos do Foca+ e 150 mensagens da Foca IA por mês.
• Protetores de sequência avulsos: 1 por R$ 5,90, 3 por R$ 12,90 ou 7 por R$ 24,90. Em qualquer plano, você pode ter até 7 protetores comprados guardados. Os protetores ganhos estudando e os bônus mensais seguem o limite do plano: Foca 2, Foca+ 4 e Foca Max 7. Não vendemos dias de sequência, pontos nem o conserto de uma sequência que já zerou.
• O pagamento é feito na página da Stripe, empresa de pagamentos. Os dados do cartão são digitados lá e nunca passam pelo Foca. O plano é ativado depois que a Stripe confirma o pagamento.
• Planos mensais e a Foca Dupla são cobrados no cartão de crédito, com renovação automática a cada mês até você cancelar. O plano anual no cartão renova a cada ano. O plano anual no Pix, quando disponível, é pago de uma vez e não renova sozinho.
• Só pode pagar quem tem 18 anos ou mais. Se o aluno tiver 17 anos, quem paga é o responsável, que declara isso antes do pagamento, e o plano vai para a conta do aluno.
• Se o preço do seu plano mudar, avisamos por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência. O preço novo só vale a partir da renovação seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela sem custo.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento pelo app. Ao passar do Foca+ para o Foca Max, o Foca+ para de renovar e devolvemos o valor dos dias que sobraram. Você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias depois da compra e recebe o valor integral de volta. Cancelamento, arrependimento e reembolsos seguem a Política de reembolso e cancelamento, em www.focaedu.com/reembolso.
• Ao cancelar ou deixar de pagar, a conta volta ao plano Foca com todo o estudo guardado. Nenhum plano garante aprovação, nota ou vaga.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para o Foca funcionar sempre, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou falha. O app guarda o seu estudo no aparelho e sincroniza quando a conexão volta.

9. Encerramento

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender uma conta que viole estes termos, com aviso sempre que possível.

10. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma importante, você verá a versão nova no app e precisará aceitá-la para continuar estudando.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.